Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 11/11/2026 · Corte Especial (729)
- 11/11/2026 · Primeira Seção (4)
- 11/11/2026 · Terceira Seção (1)
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
73 processos
- AREsp 3059275 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Teodoro Silva Santos
- AGRAVANTE: UNISYS BRASIL LTDA
- AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
- AREsp 3124131 12/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Teodoro Silva Santos
- AGRAVANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
- AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO
- AREsp 3159260 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Afrânio Vilela
- AGRAVANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
- AREsp 3191441 · EDcl 12/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Teodoro Silva Santos
- AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
- AREsp 3205600 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Teodoro Silva Santos
- AGRAVANTE: MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA
- AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
- AREsp 3208394 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Afrânio Vilela
- AGRAVANTE: VINAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
- AREsp 3218616 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Afrânio Vilela · Segredo de justiça
- AREsp 3221661 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Afrânio Vilela
- AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA
- AREsp 3256926 12/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Teodoro Silva Santos
- AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
- AREsp 3259071 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Afrânio Vilela · Segredo de justiça
- AREsp 3263601 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Afrânio Vilela
- AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA
- AREsp 3276312 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Afrânio Vilela
- AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- AREsp 3282818 12/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Francisco Falcão
- AGRAVANTE: ESTADO DE GOIAS
- AREsp 3285391 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Afrânio Vilela
- AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA
- AREsp 3293660 12/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Teodoro Silva Santos
- AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- AREsp 3297170 12/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Teodoro Silva Santos
- AGRAVANTE: CONSORCIO SIGA
- AGRAVANTE: COLETIVO RODOVEL LTDA
- AGRAVANTE: EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA
- AGRAVANTE: VIAÇÃO VERDE VALE LTDA
- AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
- TERCEIRO INTERESSADO: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES DE BLUMENAU
- AREsp 3300553 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Afrânio Vilela
- AGRAVADO: UNIÃO
- MS 32334 12/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Teodoro Silva Santos
- INTERESSADO: UNIÃO
- REsp 1968623 · EDcl 12/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Teodoro Silva Santos
- RECORRENTE: UNITA VEICULOS LTDA
- RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
- REsp 2040061 12/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Maria Thereza de Assis Moura
- RECORRENTE: GLOBO NISSAN PARANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
- RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.