Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Municipio de Taubate

CNPJ 45.176.005/0001-08 AtivaTaubate/SPAdministração pública em geral

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

1.260 processos

como ré em 941 · como autora em 475 · em 11 tribunais · 924 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 497 mil

12 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 736 01/2021
TRT 15ª Região 496 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 121 01/2021
TRT 2ª Região 7 01/2021
Superior Tribunal de Justiça 2 01/2021
TJ PR 2 01/2021
TJ MG 1 01/2021
TRT 9ª Região 1 01/2021
TJ SE 1 01/2021
TRF 3ª Região 1 01/2021
TRT 3ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 377
  • APELAçãO CíVEL 228
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 196
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 194
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 103
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 96
  • REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR 77
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 73
  • PRECATÓRIO 55
  • RECURSO DE REVISTA 39
  • RECLAMAçãO 31
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 30

Dados cadastrais

Razão social
MUNICIPIO DE TAUBATE
CNPJ da matriz
45.176.005/0001-08
Natureza jurídica
Município
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
05/01/1974
Atividade principal
Administração pública em geral (8411600)
Sede
Taubate/SP
Filiais
1 (0 ativas)