Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 11/11/2026 · Corte Especial (729)
• 11/11/2026 · Primeira Seção (4)
• 11/11/2026 · Terceira Seção (1)
• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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60 processos

1. EAREsp 3062058 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Ribeiro Dantas

   • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
2. EAREsp 3067775 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Messod Azulay Neto

   • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
3. EAREsp 3073908 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Messod Azulay Neto

   • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
4. EAREsp 3111417 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Ribeiro Dantas

   • EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
5. EAREsp 3111774 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Ribeiro Dantas

   • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
6. EAREsp 3112426 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Ribeiro Dantas · Segredo de justiça

7. EAREsp 3114270 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Maria Marluce Caldas

   • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
8. EAREsp 3121994 · EDcl 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)

   • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
9. EAREsp 3137738 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Ribeiro Dantas

   • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
10. EAREsp 3138313 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Maria Marluce Caldas

    • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
11. EAREsp 3141925 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Carlos Pires Brandão

    • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
12. EAREsp 3142093 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça

13. EAREsp 3156570 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Messod Azulay Neto

    • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
14. EAREsp 3160126 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Maria Marluce Caldas

    • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
15. EAREsp 3173222 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Maria Marluce Caldas · Segredo de justiça

16. EAREsp 3185577 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Carlos Pires Brandão

    • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
17. EAREsp 3190694 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Ribeiro Dantas · Segredo de justiça

18. EAREsp 3191533 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Messod Azulay Neto

    • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
19. EAREsp 3199368 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)

    • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
20. EAREsp 3203375 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Ribeiro Dantas

    • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ