Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3326332 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Maria Isabel Gallotti

   • AGRAVANTE: AGRONOMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS AGRICOLAS LTDA
   • AGRAVADO: SATHI INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
2. AREsp 3327478 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA
3. AREsp 3327494 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: EDIFICIO RESIDENCIAL COPACABANA
4. AREsp 3328041 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
   • AGRAVANTE: SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
5. AREsp 3328695 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

6. AREsp 3329043 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
   • AGRAVANTE: SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
7. AREsp 3329082 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
   • AGRAVANTE: QRTZ 5 INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA
8. AREsp 3329103 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
9. AREsp 3329711 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira

   • AGRAVANTE: ALFECON CONSTRUCAO E PERFURACAO NAO DESTRUTIVA LTDA
   • INTERESSADO: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA
10. AREsp 3329760 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: BRITA RODOVIAS SA
    • AGRAVADO: ITAU SEGUROS S/A
    • AGRAVADO: MASSA FALIDA DA COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS
11. AREsp 3331938 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVADO: BANCO PECÚNIA S/A
12. AREsp 3332225 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVADO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
    • AGRAVADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
13. AREsp 3333940 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
14. AREsp 3335409 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
    • INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
15. AREsp 3335542 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: CONSTRUTORA SAN ROMAN S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • AGRAVADO: NAZARE PLANEJAMENTO E VENDAS IMOBILIARIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
16. AREsp 3336434 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

17. AREsp 3338645 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVANTE: BANCO CREFISA S.A.
18. AREsp 3338685 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: DV COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
19. AREsp 3338801 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: BANCO J. SAFRA S.A
20. AREsp 3340063 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

    • AGRAVANTE: ASSOCIACÃO DE PROPRIETÁRIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL - APAPS