Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3320869 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

2. AREsp 3320984 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

3. AREsp 3321814 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SC
4. AREsp 3321921 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: COLEGIO WR LTDA
5. AREsp 3321954 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: RUMO MALHA PAULISTA S.A.
6. AREsp 3322207 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE
7. AREsp 3322475 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A
8. AREsp 3322571 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
   • TERCEIRO INTERESSADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAP LTDA
9. AREsp 3323139 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira

   • AGRAVANTE: C B AUTO PECAS LTDA
10. AREsp 3323880 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

11. AREsp 3324287 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
12. AREsp 3324336 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
13. AREsp 3324377 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

14. AREsp 3324385 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVADO: CONSTRUTORA ACPO LTDA
15. AREsp 3324470 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVANTE: VERT ORGANIZACAO EMPRESARIAL LTDA
    • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
16. AREsp 3324473 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVANTE: PUCCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
17. AREsp 3324517 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
18. AREsp 3324936 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • AGRAVADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
19. AREsp 3325161 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: QUARTETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
20. AREsp 3325628 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: PAGAR.ME S.A.
    • AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
    • AGRAVADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO