Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
2.291 processos
- AREsp 3315092 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Antonio Carlos Ferreira
- AREsp 3315632 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVANTE: INCORPORACAO TROPICALE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- AGRAVANTE: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A
- AREsp 3316093 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
- INTERESSADO: FSA PARTICIPACAO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- INTERESSADO: GASTON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- INTERESSADO: IRTHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- INTERESSADO: IRTHA ENGENHARIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- INTERESSADO: IRTHA SERVICOS E OBRAS S/A
- INTERESSADO: RIVARA PARTICIPACAO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- AREsp 3316147 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AREsp 3316370 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AREsp 3316458 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AREsp 3316485 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVANTE: BAJA & CIA LTDA
- AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
- AREsp 3316504 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AREsp 3316565 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Antonio Carlos Ferreira
- AGRAVANTE: ILD BRASIL PRODUCTION LTDA.
- AREsp 3316695 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Maria Isabel Gallotti
- AGRAVANTE: OMINT SERVICOS DE SAUDE S.A.
- AREsp 3317134 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- REPRESENTADO POR: CORRETA IMOVEIS LTDA
- AREsp 3317371 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
- AGRAVANTE: MTT 500 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
- AGRAVANTE: TGR ENGENHARIA LTDA
- AREsp 3317371 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
- AGRAVANTE: MTT 500 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
- AGRAVANTE: TGR ENGENHARIA LTDA
- AREsp 3317468 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
- AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
- AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
- AREsp 3317539 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVANTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A
- AGRAVADO: RE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.
- INTERESSADO: BKO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
- INTERESSADO: SANTO ANTONIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- INTERESSADO: ALFREDO PUJOL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - FALIDO
- AREsp 3318138 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
- AREsp 3318227 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AREsp 3318381 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AREsp 3319332 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo
- AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- AREsp 3320357 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVANTE: UNIMED CNU - COOPERATIVA CENTRAL
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.