Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3310644 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

2. AREsp 3310898 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

3. AREsp 3311843 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
4. AREsp 3311845 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: SIGA SAT RASTREAMENTO DE VEICULOS VIA SATELITE LTDA
   • AGRAVADO: HOME CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
5. AREsp 3312564 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
6. AREsp 3312620 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVADO: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS
7. AREsp 3312623 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVADO: REAL SAUDE LTDA - FALIDO
   • REPRESENTADO POR: LINDOSO E ARAUJO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
8. AREsp 3312828 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • INTERESSADO: SILVEIRA MARTINS E HUBNER ADVOGADOS
9. AREsp 3312912 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA
   • AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
10. AREsp 3313206 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVADO: PREVIDÊNCIA USIMINAS
11. AREsp 3313911 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
12. AREsp 3313912 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • INTERESSADO: DESTAQUE CALCADOS LTDA
13. AREsp 3314061 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: 7 MAIS IMOVEIS LTDA
14. AREsp 3314155 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
15. AREsp 3314549 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
16. AREsp 3314632 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A
    • INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
    • INTERESSADO: A 3 ASSESSORES IMOBILIARIOS LTDA
    • INTERESSADO: FAENCO CONSTRUCAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
17. AREsp 3314715 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA
18. AREsp 3314724 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
    • AGRAVADO: RODA BRASIL PNEUS LTDA
19. AREsp 3314782 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVADO: RICARDO RAMOS CONSTRUTORA LTDA
20. AREsp 3314984 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVANTE: R2 TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
    • AGRAVADO: REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.