Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3342569 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira

2. AREsp 3344905 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
3. AREsp 3345901 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

4. AREsp 3346251 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

5. AREsp 3346259 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

6. AREsp 3346848 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

7. AREsp 3347522 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

8. AREsp 3348437 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

9. AREsp 3348791 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

10. AREsp 3349208 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: STRATEGI SINGLE NAME NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA
    • TERCEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
    • TERCEIRO INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
    • TERCEIRO INTERESSADO: FSA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL S/A
11. AREsp 3349262 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: LAN CYBER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
    • AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED UNIAO LTDA - UNICRED UNIAO
    • INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DA FOZ DO RIO ITAJAI ACU - CREDIFOZ
12. AREsp 3349606 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVADO: INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LIMITADA
    • AGRAVADO: SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
13. AREsp 3353082 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVANTE: BB SEGURIDADE PARTICIPACOES S.A.
    • AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
14. AREsp 3353407 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: COOPERFORTE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTOS LTDA
15. AREsp 3354189 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

16. AREsp 3354835 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVANTE: COMERCIAL AZEVEDO E SILVA LTDA
    • AGRAVADO: AUTO POSTO JOSEFA ANTERO E COMPANHIA LTDA
17. AREsp 3355008 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A.
18. AREsp 3356215 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • INTERESSADO: MUNICIPIO DE BAURU
19. AREsp 3356771 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A
20. AREsp 3358189 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS