Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3295225 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: FURANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • AGRAVADO: ROSSI RESERVA
2. AREsp 3295480 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira

3. AREsp 3295704 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
4. AREsp 3295722 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVANTE: UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
5. AREsp 3295805 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

6. AREsp 3296698 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAO
   • AGRAVADO: YOSHIDA COMERCIO, INDUSTRIA, PRODUCAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
7. AREsp 3296948 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: COSTA BORGES CONSULTORIA EMPRESARIAL E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
   • AGRAVADO: IMPRIMA TINTAS E VERNIZES LTDA
8. AREsp 3296982 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
   • AGRAVADO: FIX STORE ASSISTENCIA TECNICA LTDA
9. AREsp 3297276 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: FERTILIFE DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO PECUARIA LTDA
   • AGRAVADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA GRANDE GOIÂNIA LTDA
10. AREsp 3297610 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • TERCEIRO INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A
    • TERCEIRO INTERESSADO: METRÓPOLE INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
11. AREsp 3297844 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACO
12. AREsp 3298251 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

13. AREsp 3298401 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
14. AREsp 3298522 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
    • AGRAVADO: NAVIMPORT COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA
    • AGRAVADO: BETATEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
15. AREsp 3298552 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVADO: OXY COMPANHIA HIPOTECARIA S.A.
    • AGRAVADO: COMPANHIA PROVINCIA DE SECURITIZACAO
16. AREsp 3298566 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A
    • AGRAVANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
    • TERCEIRO INTERESSADO: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
17. AREsp 3298639 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA
    • AGRAVADO: COEMA CONSTRUTORA LTDA
18. AREsp 3298764 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: ZUCCHETTI INCORPORACOES LTDA
19. AREsp 3299542 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI
20. AREsp 3299846 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO