Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3289623 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

2. AREsp 3289742 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS
3. AREsp 3289962 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVADO: MASSA FALIDA EMPRESA MATOGROSSENSE DE AGRONEGOCIOS LTDA
4. AREsp 3290276 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

5. AREsp 3290712 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira

   • AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
6. AREsp 3290959 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira

   • AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
   • AGRAVADO: PREMIUM TEXTIL LTDA
7. AREsp 3291558 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

8. AREsp 3292029 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
9. AREsp 3292030 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO AGATA
   • TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
10. AREsp 3292150 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
11. AREsp 3292704 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVADO: FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL SAO JOSE
12. AREsp 3292859 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

13. AREsp 3292862 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

14. AREsp 3293615 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
15. AREsp 3293993 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • AGRAVANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
    • AGRAVADO: MV3 COMERCIO, DISTRIBUICAO, MANUTENCAO E LOCACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
16. AREsp 3294159 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • AGRAVADO: TRADENER LIMITADA
    • AGRAVADO: MED EXPRESS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA
17. AREsp 3294190 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVADO: MOURA FERRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
18. AREsp 3294419 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

19. AREsp 3294750 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: RAPIDO FEDERAL LTDA
20. AREsp 3294861 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: FARROUPILHA - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E TRATAMENTO DE RESIDUOS S.A.
    • AGRAVADO: OFICINA MECANICA CHIELE LTDA