Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3299905 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVADO: BANCO BMG S.A
2. AREsp 3299912 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: ZABIDH COMUNICACAO VISUAL, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA
   • AGRAVADO: CERRADO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
3. AREsp 3300127 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
4. AREsp 3301703 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira

   • AGRAVANTE: MG CENTER COMERCIOS LTDA
   • AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
5. AREsp 3302042 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
6. AREsp 3302234 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
7. AREsp 3302602 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

8. AREsp 3302773 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVADO: GPS EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA
9. AREsp 3303033 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira

   • AGRAVANTE: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
10. AREsp 3303907 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
11. AREsp 3304157 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: NATURAL TOP PRODUTOS NATURAIS LTDA
12. AREsp 3304580 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

13. AREsp 3304861 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: JH LOCACOES LTDA.
14. AREsp 3305281 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
15. AREsp 3305494 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
16. AREsp 3305673 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

17. AREsp 3306163 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

18. AREsp 3306302 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

19. AREsp 3306389 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti · Segredo de justiça

20. AREsp 3306491 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça