Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3266993 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Maria Isabel Gallotti

2. AREsp 3267663 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVADO: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
3. AREsp 3267980 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: PANEPAN FABRICACOES DE PAES LTDA
   • AGRAVADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
   • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
4. AREsp 3268022 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVADO: CONSENCO CONSTRUCOES E ENGENHARIA CAVALCANTE OLIVEIRA LTDA
5. AREsp 3268851 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

6. AREsp 3269661 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

7. AREsp 3270142 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

8. AREsp 3270160 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira

   • AGRAVANTE: TS2 PARTICIPAÇÕES LTDA
9. AREsp 3270897 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: MTP POLIURETANOS LTDA
   • AGRAVADO: FANA VENDAS DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA
10. AREsp 3271528 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA
11. AREsp 3272083 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
    • TERCEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE CHAPECO
12. AREsp 3272268 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL
    • TERCEIRO INTERESSADO: CLINICA MEDICA BARCELLOS LTDA
13. AREsp 3272430 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

14. AREsp 3272627 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
15. AREsp 3272828 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVADO: AGAPE JOIAS LTDA
16. AREsp 3273378 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVANTE: JEITTO SOLUCOES DIGITAIS LTDA
17. AREsp 3273584 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVANTE: PRIME TC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE - LTDA
    • INTERESSADO: CONDOMINIO GRAND GARDEN
18. AREsp 3273921 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVADO: BANCO AGIBANK S.A
19. AREsp 3274025 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
20. AREsp 3274565 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.