Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3274741 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: STEM PHARMACEUTICAL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
   • AGRAVADO: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
2. AREsp 3275196 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

3. AREsp 3276173 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVADO: BANCO AGIBANK S.A
   • INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
4. AREsp 3276638 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

5. AREsp 3276760 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
6. AREsp 3278023 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Maria Isabel Gallotti

   • AGRAVANTE: BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA
   • AGRAVADO: REPRESENTACOES DE CEREAIS IPAMERINA LTDA
7. AREsp 3278173 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Maria Isabel Gallotti

   • AGRAVANTE: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
   • AGRAVADO: ITURRI COIMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI'S LTDA
8. AREsp 3278441 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DE SAÚDE ITAIGUAPY
9. AREsp 3278707 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

10. AREsp 3279270 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
    • INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
11. AREsp 3279300 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
12. AREsp 3279993 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

13. AREsp 3280380 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

14. AREsp 3280924 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: YELUM SEGUROS S.A
15. AREsp 3280999 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: SENA E OLIVEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
    • AGRAVADO: F. DE SOUZA
    • INTERESSADO: CONSTRUSENA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
16. AREsp 3281028 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVANTE: CONDOMINIO PAULISTANO
17. AREsp 3281105 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
18. AREsp 3281129 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
    • INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
19. AREsp 3281236 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVADO: ASSOCIACAO CENTRO EMPRESARIAL VICENTE PIRES - ACEVP
20. AREsp 3281251 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: KSK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA