Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3310121 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
   • INTERESSADO: PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA
   • INTERESSADO: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES
2. AREsp 3310649 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

3. AREsp 3310841 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

4. AREsp 3310994 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

5. AREsp 3311039 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

6. AREsp 3311438 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: FEITOSA BENATTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
   • AGRAVADO: G. D. A. COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA
7. AREsp 3312062 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA
   • AGRAVADO: TNL PCS S/A
8. AREsp 3312761 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVANTE: ASSOCIACAO AMAZONENSE DE MUNICIPIOS AAM
9. AREsp 3312910 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

10. AREsp 3313709 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
11. AREsp 3313864 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

12. AREsp 3313929 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
13. AREsp 3313957 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA
14. AREsp 3314255 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: CEARA MARINE PILOTS - EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO DO CEARA LTDA
    • AGRAVANTE: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A
    • AGRAVADO: CEARA MARINE PILOTS - EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO DO CEARA LTDA
    • AGRAVADO: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A
15. AREsp 3314255 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: CEARA MARINE PILOTS - EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO DO CEARA LTDA
    • AGRAVANTE: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A
    • AGRAVADO: CEARA MARINE PILOTS - EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO DO CEARA LTDA
    • AGRAVADO: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A
16. AREsp 3314834 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: STEMAC SA GRUPOS GERADORES
    • AGRAVADO: A.J. BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA
17. AREsp 3314912 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
18. AREsp 3315004 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: EBAZAR.COM.BR. LTDA
    • AGRAVADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
19. AREsp 3315087 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

20. AREsp 3315440 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: REGIANI & BEGO LTDA