Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3316154 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
2. AREsp 3316300 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
3. AREsp 3316468 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: PANTIK PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
   • AGRAVADO: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.
   • OUTRO NOME: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A
4. AREsp 3316511 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S.A.
5. AREsp 3316668 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: MB ARMAZENS GERAIS LTDA
   • AGRAVADO: JUMASA AGRICOLA E COMERCIAL S/A
6. AREsp 3316734 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
   • AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
   • AGRAVADO: APEMAT ASSESSORIA DE COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA
7. AREsp 3316748 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: MAGIS INCORPORACOES LTDA
   • AGRAVANTE: GUARARAPES SPE INCORPORACOES LTDA
8. AREsp 3316787 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
   • AGRAVADO: MILFONT & LEMOS LTDA
9. AREsp 3316916 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

10. AREsp 3317160 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
11. AREsp 3317351 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
    • INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
12. AREsp 3317427 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
    • AGRAVADO: ALFA SEGURADORA S.A.
13. AREsp 3317924 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: COOPERFORTE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTOS LTDA
14. AREsp 3318054 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
15. AREsp 3318205 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: IBBI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
16. AREsp 3318404 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
    • AGRAVADO: FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA
    • AGRAVADO: CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
    • OUTRO NOME: CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A
17. AREsp 3318412 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: PLANESP ENGENHARIA LTDA
    • AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIFIEMG LTDA. - SICOOB CREDIFIEMG
    • OUTRO NOME: COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS INDUSTRIAIS VINCULADOS A FIEMG LTDA
18. AREsp 3318439 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
19. AREsp 3318445 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: HOTEIS ELO - MARINGA LTDA
20. AREsp 3318770 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
    • AGRAVADO: ABLAZE BUSINESS PARTICIPACOES NA AMERICA LTDA