Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3261002 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVANTE: RUA AUGUSTO MEYER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
   • TERCEIRO INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA 330 - SPE LTDA
   • TERCEIRO INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA 331 - SPE LTDA.
   • TERCEIRO INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA CAPITAO SPE LTDA.
   • TERCEIRO INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA ESMERALDA SPE LTDA
   • TERCEIRO INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA NEW LIFE SPE LTDA
   • TERCEIRO INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA OMEGA SPE LTDA
   • TERCEIRO INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE I SPE LTDA
   • TERCEIRO INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE II SPE S/A
   • TERCEIRO INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE III SPE LTDA
   • TERCEIRO INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE IV SPE LTDA
   • TERCEIRO INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE V SPE LTDA
   • TERCEIRO INTERESSADO: DHZ CONSTRUÇÕES LTDA
   • TERCEIRO INTERESSADO: EGL DOIS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
   • TERCEIRO INTERESSADO: LA LOMANDO AITA ENGENHARIA LTDA
   • TERCEIRO INTERESSADO: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA BETA SPE LTDA
   • TERCEIRO INTERESSADO: NEX GROUP PARTICIPACOES S/A
   • TERCEIRO INTERESSADO: SPE ANDARAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
2. AREsp 3261249 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
   • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
3. AREsp 3261249 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
   • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
4. AREsp 3261598 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
5. AREsp 3261626 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: DKCON - SERVICOS & TRANSPORTES LTDA
   • AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.
6. AREsp 3261638 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
7. AREsp 3261769 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVANTE: NAYR TRANSPORTES E AGRICOLA LTDA
   • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
8. AREsp 3261817 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: TRANSPORTADORA TRANSCARGA DE SÃO CARLOS LTDA.
   • AGRAVADO: A.M.A - INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA.
9. AREsp 3261924 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: TANGARA PECUARIA E PARTICIPACOES LTDA
10. AREsp 3262181 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

11. AREsp 3262307 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

12. AREsp 3262463 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: VALE S.A
13. AREsp 3262919 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
    • AGRAVADO: LECHLER DO BRASIL S/A
14. AREsp 3262997 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

15. AREsp 3263246 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
16. AREsp 3263459 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: VALE S.A
17. AREsp 3263706 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

18. AREsp 3263970 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVADO: LUZ, VUOLO E MEZAWAK ADVOGADOS ASSOCIADOS
    • INTERESSADO: ARO FOMENTO MERCANTIL LTDA
    • INTERESSADO: KATIA & JULIA REPRESENTACOES LTDA
    • INTERESSADO: TONDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FALIDO
19. AREsp 3263991 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
20. AREsp 3264001 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça