Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3264016 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
   • AGRAVADO: ONCOCENTRO DE BELEM LTDA
2. AREsp 3264218 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

3. AREsp 3264826 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
4. AREsp 3264995 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
5. AREsp 3265178 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
6. AREsp 3265591 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

7. AREsp 3265803 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
8. AREsp 3266268 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: SUL ELETRICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
   • AGRAVADO: MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
9. AREsp 3266467 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVADO: BANCO GM S.A
10. AREsp 3267049 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

11. AREsp 3267056 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: MANARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
    • AGRAVADO: RENAULT DO BRASIL S/A
    • AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONCES.RENAULT ABRARE
12. AREsp 3267209 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
    • INTERESSADO: UNIÃO
    • INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A
13. AREsp 3267363 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
    • AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
14. AREsp 3267538 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

15. AREsp 3267579 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
16. AREsp 3267580 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

17. AREsp 3267680 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
    • AGRAVADO: GR PAPER IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA.
18. AREsp 3267852 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: DJM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
    • AGRAVADO: JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES
19. AREsp 3267904 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

20. AREsp 3268207 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: CANQUERINI AGRO COMERCIAL LTDA