Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3256194 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: SERVICO SOCIAL AUTONOMO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIAS - IPASGO SAUDE
2. AREsp 3256610 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

3. AREsp 3256775 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO BOM CLIMA
   • AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
4. AREsp 3256939 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

5. AREsp 3257027 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVADO: HOSPITAL E MATERNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA
   • AGRAVADO: UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S/A
6. AREsp 3257145 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVANTE: FUNDACAO SAUDE ITAU
7. AREsp 3257181 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: CONSTRUTORA R FONSECA LTDA
   • AGRAVADO: CONSTRUTORA PADOVA LTDA
   • AGRAVADO: LA POVEDA AGROPECUARIA LTDA
8. AREsp 3257233 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

9. AREsp 3257439 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

10. AREsp 3257579 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO ALTOS DA SERRA - SICREDI ALTOS DA SERRA RS/SC
11. AREsp 3257678 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
12. AREsp 3257854 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
13. AREsp 3257890 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

14. AREsp 3258045 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

15. AREsp 3259022 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
16. AREsp 3259881 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: FRUTART COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
    • AGRAVADO: FISCHBORN SOCIEDADE DE ADVOGADOS
17. AREsp 3259945 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: BAKERY GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
    • AGRAVADO: DF PLAZA LTDA
18. AREsp 3260022 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

19. AREsp 3260404 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

20. AREsp 3260752 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE