Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3249079 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

2. AREsp 3249488 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

3. AREsp 3250150 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
4. AREsp 3251499 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVADO: ADIBENS - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
   • TERCEIRO INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL DOS IMIGRANTES
   • TERCEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU
   • TERCEIRO INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL
5. AREsp 3251527 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

6. AREsp 3251719 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

7. AREsp 3251719 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

8. AREsp 3251972 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

9. AREsp 3252383 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVANTE: ON NUTS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
   • AGRAVADO: ACP BIOENERGIA LTDA
10. AREsp 3252510 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
11. AREsp 3252617 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVADO: PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA
12. AREsp 3252941 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: J.N. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA
    • AGRAVADO: BANCO SOFISA S/A
13. AREsp 3253306 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: J. QUEIROZ IMPRESSOES DIGITAIS LTDA
    • AGRAVADO: MARRECO DE GOIAS INDUSTRIA DE BARCOS LTDA
14. AREsp 3253441 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: NICK MULTIMARCAS VEICULOS LTDA
15. AREsp 3253786 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

16. AREsp 3253942 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA
17. AREsp 3254050 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

18. AREsp 3254700 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: ATAC AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
    • AGRAVADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
19. AREsp 3254893 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: INCORPORADORA SAO LUIS LTDA
20. AREsp 3255316 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça