Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3225063 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

2. AREsp 3226257 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

3. AREsp 3227913 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVADO: JEANDER CALCADOS EIRELI
4. AREsp 3228691 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
5. AREsp 3228716 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
   • AGRAVANTE: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
6. AREsp 3229286 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVANTE: ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
   • AGRAVANTE: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
7. AREsp 3229377 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: C.G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
8. AREsp 3229481 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVADO: ASSOCIACAO FAZENDA TAMBORE RESIDENCIAL
9. AREsp 3229517 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVADO: BANCO BTG PACTUAL S.A
10. AREsp 3229651 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

11. AREsp 3229956 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA
12. AREsp 3231467 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

13. AREsp 3232087 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

14. AREsp 3232923 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
    • AGRAVANTE: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
15. AREsp 3232932 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: BANCO C6 S.A.
16. AREsp 3232954 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: COOPERATIVA DE ARROZ DE SAO LOURENCO DO SUL LTDA
    • AGRAVADO: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
17. AREsp 3233653 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva · Segredo de justiça

18. AREsp 3234358 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: VALE S.A
19. AREsp 3234947 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: JINGA MÚSICA LTDA
20. AREsp 3235011 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva