Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3235356 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
   • INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADA
2. AREsp 3235752 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVANTE: FUNBEP - FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO
3. AREsp 3235783 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

4. AREsp 3236113 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

5. AREsp 3236125 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

6. AREsp 3237729 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: INCOART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
   • INTERESSADO: M PIMENTEL ENGENHARIA LTDA
7. AREsp 3237750 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
8. AREsp 3238441 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVANTE: HOSPITAL ORTOPEDICO DO TOCANTINS LTDA.
   • AGRAVADO: DILLY COM DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
9. AREsp 3239000 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

10. AREsp 3239289 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

11. AREsp 3239678 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

12. AREsp 3239822 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
    • AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
13. AREsp 3240402 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.
14. AREsp 3241531 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

15. AREsp 3241543 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: GUANA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
16. AREsp 3241574 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: GUANA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
17. AREsp 3241574 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: GUANA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
18. AREsp 3241806 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

19. AREsp 3241870 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
20. AREsp 3242041 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: NEWPORT STEEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA