Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3215941 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

2. AREsp 3216305 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
3. AREsp 3216471 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: TORQUE CONSTRUÇÕES LTDA
4. AREsp 3216888 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
5. AREsp 3217559 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVADO: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS JOAO ALFREDO DE OLIVEIRA E NICOLINA DE OLIVEIRA
6. AREsp 3218071 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

7. AREsp 3218123 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
8. AREsp 3218818 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: MADUREIRA ESPORTE CLUBE
9. AREsp 3218889 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A
   • AGRAVADO: PAGSEGURO INTERNET SA
10. AREsp 3219598 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
11. AREsp 3220998 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: FORTE SECURITIZACAO E PARTICIPACOES LTDA
    • AGRAVANTE: FORTE SECURITIZADORA S.A
    • AGRAVADO: LOTEAMENTO ENSEADA DE LAGOINHA I LTDA
12. AREsp 3221419 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
13. AREsp 3221637 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

14. AREsp 3221871 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

15. AREsp 3222529 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: FONSECA LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
16. AREsp 3222648 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MG
17. AREsp 3223934 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

18. AREsp 3224146 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: PETALA ROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
    • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
19. AREsp 3224920 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
20. AREsp 3225036 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça