Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3204370 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
   • INTERESSADO: BRASIL SUL INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
2. AREsp 3204593 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVANTE: BARBOSA NEGOCIOS AGROPECUARIOS E IMOBILIARIOS S/A
   • AGRAVADO: AGROPECUARIA VALE DO JACUÍPE LTDA
3. AREsp 3206182 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: NW1 FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO IE - RESPONSABILIDADE LIMITADA
   • AGRAVADO: OLIMPO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
4. AREsp 3206274 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA
   • INTERESSADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
   • INTERESSADO: SERV SOCIAL DA IND DO PAPEL PAPELAO E CORT DO EST DE SP
5. AREsp 3206392 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

6. AREsp 3206681 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva · Segredo de justiça

7. AREsp 3206702 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: MCIG PARTICIPACOES LTDA.
8. AREsp 3209789 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
9. AREsp 3209954 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVANTE: KOBBER ALIMENTOS LTDA
10. AREsp 3210461 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: FARDIER LOGISTICA ESPECIALIZADA EM CARGAS ESPECIAIS LTDA
    • AGRAVADO: ARCARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
11. AREsp 3210504 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: UNDER SERVICOS DE INTERNET LTDA
    • AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
    • AGRAVADO: UMBLER INTERNET S.A.
12. AREsp 3212012 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

13. AREsp 3212483 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVANTE: NUTRICAO REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA
    • AGRAVADO: SOFIR DO BRASIL CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA
14. AREsp 3212916 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: K1 GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
15. AREsp 3213157 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
16. AREsp 3213319 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVANTE: ROTA CORRESPONDENCIA E SERVICOS LTDA
    • AGRAVADO: MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
17. AREsp 3214084 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: ZANARTU ARRENDAMENTO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA
18. AREsp 3214627 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: BOA VISTA SERVICOS S.A.
19. AREsp 3214869 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20. AREsp 3215686 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI