Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3188480 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVANTE: FR COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA
   • AGRAVANTE: F R COMERCIO DE GAS LTDA
   • AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
2. AREsp 3190432 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

3. AREsp 3190905 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

4. AREsp 3194305 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

5. AREsp 3195339 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

6. AREsp 3195409 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVANTE: INDIANA AGRI COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS EIRELI
   • AGRAVADO: FRIBON TRANSPORTES LTDA
7. AREsp 3195833 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.
8. AREsp 3195880 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVADO: CASA DE ACEITE UNANIME SA
9. AREsp 3196388 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVANTE: PIRAPORINHA PISOS LTDA
   • AGRAVADO: CARTOON PSI - CARTOON PRODUTOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA
10. AREsp 3196668 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA
11. AREsp 3198418 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: METALURGICA VENANCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • AGRAVANTE: B V TRANSPORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO VALE DO RIO PARDO - SICREDI VALE DO RIO PARDO RS
    • TERCEIRO INTERESSADO: VON SALTIEL ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL
12. AREsp 3198848 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: SEITUR TURISMO LTDA
    • AGRAVADO: KOVR SEGURADORA S A
13. AREsp 3199868 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

14. AREsp 3199903 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

15. AREsp 3202166 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVADO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
16. AREsp 3202181 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

17. AREsp 3202263 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BRASILEIRA LTDA
18. AREsp 3202356 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

19. AREsp 3203184 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVANTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDA
20. AREsp 3203316 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVANTE: VALOR REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA