Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3168556 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: TONI CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
   • AGRAVADO: ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS
2. AREsp 3168878 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva · Segredo de justiça

3. AREsp 3169751 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: SEAOIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
   • AGRAVADO: CONSÓRCIO NOVO CENPES
   • AGRAVADO: CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA
   • AGRAVADO: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A
   • AGRAVADO: CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
   • AGRAVADO: BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
4. AREsp 3170831 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

5. AREsp 3171660 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
6. AREsp 3172032 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

7. AREsp 3173646 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVADO: BANCO AGIBANK S.A
8. AREsp 3174693 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

9. AREsp 3177335 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
   • TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
10. AREsp 3177659 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: SCHULTZ MASSAS ESPECIAIS LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: MARIA & DAVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: SILVANO COMERCIO DE ALIMENTOS E CONGELADOS LTDA
11. AREsp 3178326 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva · Segredo de justiça

12. AREsp 3178376 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: CMTSUL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
    • AGRAVADO: NOMA DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA
    • AGRAVADO: OPERA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
    • AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL
13. AREsp 3178477 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVANTE: VALE S.A
14. AREsp 3179825 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVADO: J. F. L. NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
15. AREsp 3180275 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

16. AREsp 3180349 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

17. AREsp 3181309 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva · Segredo de justiça

18. AREsp 3184153 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

19. AREsp 3185855 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • INTERESSADO: GABRIEL E KGB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
20. AREsp 3187026 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVADO: BANCO BMG S.A