Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

3.145 processos

1. EAREsp 3142093 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça

2. EAREsp 3156570 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Messod Azulay Neto

   • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
3. EAREsp 3160126 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Maria Marluce Caldas

   • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
4. EAREsp 3173222 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Maria Marluce Caldas · Segredo de justiça

5. EAREsp 3185577 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Carlos Pires Brandão

   • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
6. EAREsp 3190694 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Ribeiro Dantas · Segredo de justiça

7. EAREsp 3191533 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Messod Azulay Neto

   • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
8. EAREsp 3199368 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)

   • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
9. EAREsp 3203375 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Ribeiro Dantas

   • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
10. EAREsp 3219500 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Carlos Pires Brandão

    • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
11. EAREsp 3239633 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Carlos Pires Brandão

    • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
12. EREsp 2074409 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Ribeiro Dantas · Segredo de justiça

13. EREsp 2075640 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Carlos Pires Brandão

    • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14. EREsp 2133864 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Maria Marluce Caldas

    • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15. EREsp 2175890 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Ribeiro Dantas · Segredo de justiça

16. EREsp 2186760 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Maria Marluce Caldas

    • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
17. EREsp 2213678 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Ribeiro Dantas

    • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
    • INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS FAMILIARES DE VITIMAS E ATINGIDOS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM MINA CORREGO FEIJAO BRUMADINHO - AVABRUM
18. EREsp 2218958 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Maria Marluce Caldas · Segredo de justiça

19. EREsp 2238127 · EDcl 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Sebastião Reis Júnior

    • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
20. EREsp 2250418 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Ribeiro Dantas

    • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL