Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
2.291 processos
- AREsp 3090013 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça
- AREsp 3097924 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Daniela Teixeira
- AREsp 3104600 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Daniela Teixeira
- AGRAVADO: MAGNUS, MARTINS E ROHR INCORPORADORA LTDA
- INTERESSADO: COMERCIAL SUL VEICULOS LTDA
- AREsp 3107221 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça
- AREsp 3108361 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Daniela Teixeira
- AGRAVANTE: KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- AREsp 3111679 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça
- AREsp 3113824 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça
- AREsp 3116000 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça
- AREsp 3117513 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Humberto Martins
- AREsp 3118979 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi
- AGRAVANTE: RESECOM CONSTRUTORA LTDA
- AREsp 3120119 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva
- AGRAVADO: LC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
- AREsp 3123777 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva · Segredo de justiça
- AREsp 3128230 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Daniela Teixeira
- AGRAVADO: GLOBALK TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA.
- AGRAVADO: MAGAZINE LUIZA S/A
- AGRAVADO: MULTILASER INDUSTRIAL S.A
- AREsp 3128524 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça
- AREsp 3129809 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva
- AGRAVADO: CONSTRUTORA LEO LTDA
- AREsp 3130974 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva
- AREsp 3131248 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva
- AGRAVANTE: KEPLER WEBER INDUSTRIAL S/A
- AREsp 3134327 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Daniela Teixeira
- AGRAVANTE: RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
- AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO DE IPANEMA 1
- AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- AGRAVADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL
- AREsp 3138511 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça
- AREsp 3139120 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma
Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.