Pautas de julgamento do STJ

Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.

Sessões

2.291 processos

HC 1120724 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT) · Segredo de justiça
HC 1120779 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HC 1121092 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
HC 1121320 · EDcl 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1121789 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
HC 1121827 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
HC 1121979 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1122213 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
HC 1122616 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
HC 1122932 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1123322 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Carlos Pires Brandão
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1123546 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1123906 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1124034 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Rogerio Schietti Cruz
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
HC 1124064 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Rogerio Schietti Cruz
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1124414 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Rogerio Schietti Cruz · Segredo de justiça
HC 1124627 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HC 1124756 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Rogerio Schietti Cruz
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1124764 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
HC 1124928 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Rogerio Schietti Cruz
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.