Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
2.291 processos
- AREsp 3364857 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- AREsp 3367850 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
- AREsp 3368827 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- AREsp 3370465 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
- AREsp 3398541 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
- HC 1073377 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- HC 1073377 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- HC 1093038 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- HC 1093083 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- HC 1094625 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Rogerio Schietti Cruz · Segredo de justiça
- HC 1096550 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
- HC 1097014 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
- HC 1097943 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- HC 1101322 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Rogerio Schietti Cruz · Segredo de justiça
- HC 1105691 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- HC 1107516 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- HC 1108693 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1108836 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Rogerio Schietti Cruz
- IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
- HC 1110452 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HC 1110566 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.