Pautas de julgamento do STJ

Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.

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359 processos

HC 1120237 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Carlos Pires Brandão
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1120279 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1120322 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Carlos Pires Brandão
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1120405 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
HC 1120422 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
HC 1120564 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1120589 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HC 1120612 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Carlos Pires Brandão
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
HC 1120724 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT) · Segredo de justiça
HC 1120779 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HC 1121092 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
HC 1121320 · EDcl 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1121789 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
HC 1121827 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
HC 1121979 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1122213 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
HC 1122616 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
HC 1122932 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1123322 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Carlos Pires Brandão
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1123546 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.