Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
214 processos
- RHC 244729 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas · Segredo de justiça
- RHC 244871 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Maria Marluce Caldas
- RHC 244919 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas · Segredo de justiça
- RHC 245055 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- RHC 245352 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
- RHC 245770 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas · Segredo de justiça
- RHC 245976 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
- RHC 246210 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- RHC 246392 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Reynaldo Soares da Fonseca · Segredo de justiça
- RHC 247037 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
- RHC 248059 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- RHC 248413 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
- RHC 248483 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Reynaldo Soares da Fonseca · Segredo de justiça
- RMS 78287 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik · Segredo de justiça
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.