Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
214 processos
- RHC 204486 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Reynaldo Soares da Fonseca · Segredo de justiça
- RHC 235559 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto
- RHC 235613 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Maria Marluce Caldas · Segredo de justiça
- RHC 236180 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik · Segredo de justiça
- RHC 237888 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik · Segredo de justiça
- RHC 239296 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça
- RHC 241945 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- RHC 242072 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Maria Marluce Caldas
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- RHC 242709 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Maria Marluce Caldas
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- RHC 242758 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça
- RHC 243009 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik · Segredo de justiça
- RHC 243293 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik · Segredo de justiça
- RHC 243593 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- RHC 243678 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Reynaldo Soares da Fonseca · Segredo de justiça
- RHC 243788 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Maria Marluce Caldas
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- RHC 243833 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Maria Marluce Caldas
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- RHC 244163 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Maria Marluce Caldas
- RHC 244286 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Maria Marluce Caldas
- RHC 244312 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Ribeiro Dantas · Segredo de justiça
- RHC 244727 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.