Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
280 processos
- AREsp 3160426 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Maria Thereza de Assis Moura · Segredo de justiça
- AREsp 3166362 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Afrânio Vilela · Segredo de justiça
- AREsp 3171844 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Teodoro Silva Santos
- AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
- AGRAVADO: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AREsp 3175983 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Marco Aurélio Bellizze
- AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- AREsp 3184306 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Francisco Falcão
- AGRAVADO: UNIÃO
- AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
- AREsp 3185455 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Teodoro Silva Santos
- AGRAVANTE: PEUGEOT-CITRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA
- AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
- AREsp 3186825 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Francisco Falcão
- AREsp 3188743 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Teodoro Silva Santos
- AGRAVANTE: IRMAOS MUFFATO & CIA LTDA
- AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ
- AREsp 3189886 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Maria Thereza de Assis Moura
- AGRAVANTE: GOOD BOM SUPERMERCADOS LTDA
- AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
- AREsp 3191838 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Marco Aurélio Bellizze
- AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- AGRAVADO: NOVA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
- AREsp 3194215 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Marco Aurélio Bellizze
- AGRAVANTE: HELLMANN WORLDWIDE LOGISTICS DO BRASIL LTDA
- AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
- AREsp 3195809 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Teodoro Silva Santos
- AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
- AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
- AREsp 3196296 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Marco Aurélio Bellizze
- AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- AREsp 3202055 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Marco Aurélio Bellizze
- AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- AREsp 3203961 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Maria Thereza de Assis Moura
- AGRAVANTE: LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA
- AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- AREsp 3205249 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Marco Aurélio Bellizze
- AGRAVANTE: SAPE PRODUCAO DE FILMES LTDA.
- AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
- AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
- AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
- AREsp 3205971 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Marco Aurélio Bellizze
- AGRAVANTE: COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA SUL CATARINENSE
- AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- AREsp 3206146 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Marco Aurélio Bellizze
- AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- AREsp 3206574 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Marco Aurélio Bellizze
- AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
- AREsp 3208020 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Maria Thereza de Assis Moura
- AGRAVANTE: TICKET SERVICOS SA
- AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.