Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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524 processos

1. REsp 2282503 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • RECORRENTE: ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA
   • RECORRIDO: LASPRO CONSULTORES LTDA
   • INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
   • INTERESSADO: MUNICIPIO DE HORTOLANDIA
   • INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SAO BENTO DO SUL
   • INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL
   • INTERESSADO: ESTADO DE SÃO PAULO
2. REsp 2283186 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Maria Isabel Gallotti

   • RECORRIDO: UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA
   • AGRAVANTE: UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA
3. REsp 2283439 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
   • INTERESSADO: ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
4. REsp 2283997 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • RECORRENTE: EIXO RESTAURANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • RECORRIDO: R4C ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
   • RECORRIDO: FRIGOMIX-COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
   • INTERESSADO: MUNICÍPIO DE AMERICANA
5. REsp 2284340 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Maria Isabel Gallotti · Segredo de justiça

6. REsp 2285082 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Maria Isabel Gallotti

7. REsp 2285780 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A
8. REsp 2285994 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Maria Isabel Gallotti

   • RECORRIDO: BANCO SAFRA S A
9. REsp 2286043 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • RECORRIDO: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
10. REsp 2287234 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
    • RECORRIDO: RYCO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
11. REsp 2287598 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
    • RECORRIDO: LUNAFER COMERCIO DE SUCATAS LTDA
12. REsp 2287719 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
    • RECORRIDO: 55.096.511 GISLENE FRANCELINA SABINO LUSTOSA
13. REsp 2288091 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
14. REsp 2288238 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • RECORRENTE: ENGEPLAN EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
    • RECORRIDO: SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA
15. REsp 2288701 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
16. REsp 2289143 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
17. REsp 2289308 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • RECORRENTE: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS - CARHP
18. REsp 2290191 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

19. REsp 2290210 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A
20. REsp 2290635 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIVALES - SICREDI UNIVALES MT/RO
    • RECORRIDO: DEJAMIR PEREIRA DA SILVA AGROPECUARIA EM RECUPERACAO JUDICIAL