Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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191 processos

1. AREsp 3296593 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Regina Helena Costa

   • AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A
   • AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
2. AREsp 3296628 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Regina Helena Costa

   • AGRAVADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
3. AREsp 3300632 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Paulo Sérgio Domingues

   • AGRAVADO: UNIÃO
4. AREsp 3303914 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Herman Benjamin

   • AGRAVADO: UNIÃO
5. AREsp 3305076 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Regina Helena Costa

   • AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO
6. AREsp 3309492 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Herman Benjamin

   • AGRAVADO: PARANAPREVIDENCIA
   • INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ
   • INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PARANAPREVIDENCIA
   • INTERESSADO: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANA - FEPGE/PR
7. AREsp 3312776 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Regina Helena Costa

   • AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
   • AGRAVADO: PASTELOKO - PASTELARIA LTDA
8. AREsp 3313837 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Gurgel de Faria · Segredo de justiça

9. AREsp 3322561 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

   Relator: Regina Helena Costa

   • AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
10. AREsp 3323579 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Herman Benjamin

    • AGRAVADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
11. AREsp 3332156 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Herman Benjamin

    • AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO
12. AREsp 3349688 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Herman Benjamin

    • AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO
    • AGRAVANTE: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
13. Rcl 51783 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Regina Helena Costa

    • RECLAMANTE: CONSTANTE IMPORTACAO E SERVICOS LTDA
    • RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO
    • INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL
14. REsp 2152490 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Paulo Sérgio Domingues · Segredo de justiça

15. REsp 2152490 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Paulo Sérgio Domingues · Segredo de justiça

16. REsp 2186323 · EDcl 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Herman Benjamin

    • RECORRENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
    • RECORRIDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
17. REsp 2187204 · EDcl 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Sérgio Kukina

    • RECORRENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
    • RECORRIDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
18. REsp 2198701 · EDcl 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Gurgel de Faria · Segredo de justiça

19. REsp 2217466 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Paulo Sérgio Domingues · Segredo de justiça

20. REsp 2243667 · EDcl 17/11/2026 · Primeira Turma

    Relator: Gurgel de Faria

    • RECORRENTE: SV TRANSPORTES E TURISMO LTDA
    • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL