Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Municipio de Gaviao Peixoto

CNPJ 01.559.766/0001-73 AtivaGaviao Peixoto/SPAdministração pública em geral

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

93 processos

como ré em 49 · como autora em 51 · em 3 tribunais · 77 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 12/03/2004

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 62 01/2021
TRT 15ª Região 31 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • APELAçãO CíVEL 35
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 25
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 12
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 10
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 10
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 4
  • USUCAPIãO 4
  • RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL 3
  • REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR 3
  • APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA 3
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 2
  • DESAPROPRIAçãO 2

Dados cadastrais

Razão social
MUNICIPIO DE GAVIAO PEIXOTO
Nome fantasia
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GAVIAO PEIXOTO
CNPJ da matriz
01.559.766/0001-73
Natureza jurídica
Município
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
28/12/1995
Atividade principal
Administração pública em geral (8411600)
Sede
Gaviao Peixoto/SP
Filiais
1 (1 ativa)