Pautas de julgamento do STJ

Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.

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434 processos

HC 1121260 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Og Fernandes
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1121289 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Carlos Pires Brandão
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1121533 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Og Fernandes
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1121635 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
- INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
HC 1121800 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
HC 1121954 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Carlos Pires Brandão
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
HC 1121997 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Rogerio Schietti Cruz
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1122032 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Rogerio Schietti Cruz
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1122042 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Og Fernandes
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
HC 1122370 · EDcl 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
HC 1122582 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Rogerio Schietti Cruz
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HC 1122652 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
HC 1122715 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Og Fernandes · Segredo de justiça
HC 1122957 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Og Fernandes
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HC 1123082 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Rogerio Schietti Cruz
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1123201 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Og Fernandes
- IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
HC 1123282 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Carlos Pires Brandão
- IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
HC 1123459 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Rogerio Schietti Cruz
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
HC 1123647 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Og Fernandes
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1123818 · AgRg 12/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Rogerio Schietti Cruz
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.