Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
118 processos
- RHC 242265 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- RHC 242401 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- RHC 242858 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça
- RHC 243611 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça
- RHC 243711 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
- RHC 243740 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- RHC 243810 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Messod Azulay Neto
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- RHC 243932 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Maria Marluce Caldas
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- RHC 244634 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Reynaldo Soares da Fonseca · Segredo de justiça
- RHC 245173 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- RHC 245435 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
- RHC 245720 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Reynaldo Soares da Fonseca
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
- RHC 245874 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Reynaldo Soares da Fonseca · Segredo de justiça
- RHC 246445 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- RHC 246519 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik · Segredo de justiça
- RHC 247169 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Joel Ilan Paciornik
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- RHC 248201 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Reynaldo Soares da Fonseca
- RHC 248209 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma
Relator: Reynaldo Soares da Fonseca · Segredo de justiça
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.