Pautas de julgamento do STJ

Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.

118 processos

HC 1120331 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1120703 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Maria Marluce Caldas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1120888 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1120958 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Maria Marluce Caldas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
HC 1121272 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- INTERESSADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
HC 1121405 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Maria Marluce Caldas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- INTERESSADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
HC 1121430 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
HC 1121578 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HC 1121747 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
HC 1121775 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça
HC 1121879 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1122028 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HC 1122237 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1122314 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Maria Marluce Caldas · Segredo de justiça
HC 1122532 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
HC 1123520 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1123606 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Maria Marluce Caldas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1123700 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Messod Azulay Neto
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1123819 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Joel Ilan Paciornik
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1123886 · AgRg 12/11/2026 · Quinta Turma

Relator: Maria Marluce Caldas
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.

Pautas de julgamento do STJ

Sessões