Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 11/11/2026 · Corte Especial (729)
• 11/11/2026 · Primeira Seção (4)
• 11/11/2026 · Terceira Seção (1)
• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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73 processos

1. REsp 2041788 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Maria Thereza de Assis Moura

   • RECORRENTE: COMÉRCIO DE INSUMOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS SANTO AUGUSTO LTDA
   • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
2. REsp 2271672 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • RECORRIDO: ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DE RIO GRANDE EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. REsp 2273218 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos · Segredo de justiça

4. REsp 2278674 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • RECORRENTE: AUTO POSTO PRA FRENTE BRASIL LTDA
   • RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
   • RECORRIDO: AUTO POSTO PRA FRENTE BRASIL LTDA
   • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
5. REsp 2281602 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Maria Thereza de Assis Moura

   • RECORRENTE: FRIGORÍFICO CASTRO LTDA
   • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
6. REsp 2281819 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • RECORRENTE: ESTADO DO TOCANTINS
7. REsp 2281893 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • RECORRENTE: UNIÃO
   • RECORRIDO: FRANGOS PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
8. REsp 2282339 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Maria Thereza de Assis Moura

   • RECORRENTE: ACM TRANSPORTES LTDA
   • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
9. REsp 2282425 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
   • RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
10. REsp 2282622 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Maria Thereza de Assis Moura

    • RECORRENTE: TEQUALY TECNICA INDUSTRIAL LTDA
    • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
11. REsp 2283473 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRENTE: MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA
    • RECORRENTE: HÉRCULES MOTORES ELÉTRICOS LTDA
    • RECORRENTE: MUELLER FOGÕES LTDA
    • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
12. REsp 2283501 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRENTE: RGS BURGER RESTAURANTE LTDA
    • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
13. REsp 2284576 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRENTE: UNIÃO
    • RECORRIDO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE SEGURANCA E VIGILANCIA DA REGIAO CENTRAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
14. REsp 2284601 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
    • RECORRIDO: CIDA SUPERMERCADO LTDA
15. REsp 2284813 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRENTE: TROMINK INDUSTRIAL LTDA.
    • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
16. REsp 2284925 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA
17. REsp 2285579 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRENTE: ON THE TABLE CONFECCOES LTDA
    • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
18. REsp 2286808 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL
    • RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
19. REsp 2286829 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRENTE: SOUTH SUMMIT BRASIL SPE LTDA.
    • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
20. REsp 2286842 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRENTE: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
    • RECORRENTE: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
    • RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ