Pautas de julgamento do STJ

Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.

24 processos

CC 222873 · AgInt 12/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Marco Aurélio Bellizze
- INTERESSADO: UNIÃO
- INTERESSADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EAREsp 2286094 · AgInt 12/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Francisco Falcão
- EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL
EAREsp 2335952 · AgInt 12/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Maria Thereza de Assis Moura
- EMBARGANTE: MONTEVERDE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
- EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EAREsp 2901713 · AgInt 12/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Regina Helena Costa
- EMBARGANTE: MAX MOHR FILHO CIA LTDA
- EMBARGADO: MUNICÍPIO DE INDAIAL
EAREsp 2921862 · AgInt 12/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Sérgio Kukina
- EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EAREsp 2931655 · AgInt 12/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Paulo Sérgio Domingues
- EMBARGADO: UNIÃO
EAREsp 2969061 · AgInt 12/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Regina Helena Costa
- EMBARGANTE: CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA
- EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL
EAREsp 3033249 · AgInt 12/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Teodoro Silva Santos
- EMBARGANTE: DB1 GLOBAL SOFTWARE LTDA.
- EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EAREsp 3097937 · AgInt 12/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Teodoro Silva Santos
- EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
EREsp 2076765 · AgInt 12/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Maria Thereza de Assis Moura
- EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL
EREsp 2155790 · AgInt 12/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Maria Thereza de Assis Moura
- EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EREsp 2170194 · AgInt 12/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Sérgio Kukina
- EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL
EREsp 2199964 · AgInt 12/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Herman Benjamin
- EMBARGANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
- EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS
- EMBARGADO: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS
EREsp 2203492 · AgInt 12/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Teodoro Silva Santos
- EMBARGANTE: ATACADÃO RIO BRANCO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
- EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
EREsp 2244310 · AgInt 12/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Teodoro Silva Santos
- EMBARGANTE: CIB CONSTRUTORA INDUSTRIAL BRASILEIRA S/A
- EMBARGADO: UNIÃO
MS 32038 · AgInt 12/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Sérgio Kukina
- IMPETRANTE: AGROPECUARIA ANGELITA LTDA
- IMPETRANTE: AGROPECUARIA PEDRO FAGOTTI S/S LTDA
- INTERESSADO: UNIÃO
PUIL 6359 · AgInt 12/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Herman Benjamin · Segredo de justiça
PUIL 6584 · AgInt 12/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Regina Helena Costa
- REQUERENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA
PUIL 6593 · AgInt 12/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Maria Thereza de Assis Moura
- REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Rcl 40670 · EDcl 12/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Paulo Sérgio Domingues
- RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO
- INTERESSADO: UNIÃO

Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.

Pautas de julgamento do STJ

Sessões