Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

3.145 processos

1. Rcl 51833 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: João Otávio de Noronha

2. Rcl 51856 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Humberto Martins

   • RECLAMANTE: SAN ANDRES CON DAVID TURISMO LTDA
3. Rcl 51871 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: João Otávio de Noronha

   • RECLAMANTE: IMPERACQUA IMPERMEABILIZACAO LTDA
   • RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.
4. Rcl 51877 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Daniela Teixeira

   • INTERESSADO: S B S OUTDOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
5. Rcl 51924 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: João Otávio de Noronha

   • INTERESSADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • INTERESSADO: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
   • INTERESSADO: PROXXI TECNOLOGIA LTDA
6. Rcl 52009 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Daniela Teixeira

   • RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A
   • INTERESSADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
7. Rcl 52014 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • RECLAMANTE: FOCO SOLUCOES EM MEIO AMBIENTE LTDA
   • RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
8. Rcl 52032 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Daniela Teixeira

   • RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS
9. Rcl 52112 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

10. CC 223441 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Ribeiro Dantas

11. CC 223441 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Ribeiro Dantas

12. CC 223741 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Og Fernandes

    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
13. CC 223741 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Og Fernandes

    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
14. CC 223983 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)

    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15. EAREsp 2404512 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça

16. EAREsp 2703609 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Carlos Pires Brandão

    • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
17. EAREsp 2703609 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Carlos Pires Brandão

    • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
18. EAREsp 2814946 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Maria Marluce Caldas · Segredo de justiça

19. EAREsp 2871550 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Sebastião Reis Júnior

    • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
20. EAREsp 2914704 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Ribeiro Dantas · Segredo de justiça