Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 2978772 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Maria Thereza de Assis Moura

   • AGRAVANTE: ORDENE S/A
   • AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
2. AREsp 3039443 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Maria Thereza de Assis Moura

   • AGRAVANTE: LACIC - LABORATORIO DE HEMODINAMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA DO CENTRO OESTE LTDA
   • AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO
3. AREsp 3057148 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL
4. AREsp 3078264 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • AGRAVANTE: BANCO BMG S.A
   • AGRAVADO: MUNICIPIO DE TUBARAO
5. AREsp 3090520 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Maria Thereza de Assis Moura

   • AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
6. AREsp 3107319 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Francisco Falcão

   • AGRAVANTE: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
   • AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
7. AREsp 3110900 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos · Segredo de justiça

8. AREsp 3115593 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Marco Aurélio Bellizze

   • AGRAVADO: UNIÃO
9. AREsp 3115791 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Francisco Falcão

   • AGRAVANTE: MEGACOUROS COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
   • AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO
10. AREsp 3117263 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Maria Thereza de Assis Moura

    • AGRAVANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONCESSIONARIAS CHEVROLET - ABRAC
    • AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
    • AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
11. AREsp 3137347 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Maria Thereza de Assis Moura

    • AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO-ASSESPA
    • AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
12. AREsp 3141654 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Afrânio Vilela

    • AGRAVANTE: EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUARIOS S/A
    • AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
13. AREsp 3146719 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Maria Thereza de Assis Moura · Segredo de justiça

14. AREsp 3151926 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Marco Aurélio Bellizze

    • AGRAVANTE: AGROBIOTECH AGRONEGOCIO LTDA
    • AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
    • AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
15. AREsp 3154166 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Maria Thereza de Assis Moura

    • AGRAVANTE: ESPACO MODERNO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
    • AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
16. AREsp 3157563 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • AGRAVANTE: DG COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
    • AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
17. AREsp 3158685 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Maria Thereza de Assis Moura

    • AGRAVANTE: TRANSBRASILEIRA DE MADEIRAS LTDA
    • AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
18. AREsp 3159247 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • AGRAVANTE: PADO S/A INDUSTRIAL COMERCIAL E IMPORTADORA
    • AGRAVANTE: PADO S A INDUSTRIAL COMERCIAL E IMPORTADORA
    • AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
    • AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
19. AREsp 3160426 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Maria Thereza de Assis Moura · Segredo de justiça

20. AREsp 3166362 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Afrânio Vilela · Segredo de justiça