Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. EAREsp 3118057 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Humberto Martins

   • EMBARGANTE: CENTRO CLINICO E ECOGRAFICO DE SOBRADINHO LTDA
2. EAREsp 3123259 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: João Otávio de Noronha

   • EMBARGADO: SERASA S.A
3. EAREsp 3162397 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Nancy Andrighi

   • EMBARGADO: RCI BRASIL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERCÂMBIO LTDA
4. EREsp 2105576 18/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva · Segredo de justiça

5. EREsp 2129554 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • EMBARGANTE: SHIMAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA
   • EMBARGADO: AGROPECUARIA GUAMA LTDA
6. EREsp 2211836 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Daniela Teixeira

   • EMBARGANTE: RBT CONSULTORIA TECNICA EM AREAS PROFISSIONAIS LTDA
   • EMBARGADO: AGROPECUARIA M A L P ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • INTERESSADO: AJ1 ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
7. EREsp 2237810 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

8. Rcl 51841 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Daniela Teixeira

   • INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
9. EAREsp 3062490 · AgRg 18/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Carlos Pires Brandão

   • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
10. EAREsp 3151240 · AgRg 18/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Maria Marluce Caldas

    • EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
11. EAREsp 3158940 · AgRg 18/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Rogerio Schietti Cruz

    • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
12. EAREsp 3239607 · AgRg 18/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)

    • EMBARGADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
13. EAREsp 3244173 · AgRg 18/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)

    • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
14. EREsp 2106948 · AgRg 18/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Maria Marluce Caldas · Segredo de justiça

15. EREsp 2224620 · AgRg 18/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça

16. Rcl 52016 · AgRg 18/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Rogerio Schietti Cruz

    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
    • RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
17. REsp 2292290 · ProRQF 18/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça

18. RvCr 6949 · AgRg 18/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)

    • REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
19. AREsp 2110631 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Afrânio Vilela

    • AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
    • AGRAVANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
    • AGRAVANTE: SANLUZZI INCORPORADORA LTDA
    • AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
    • AGRAVADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
    • AGRAVADO: SANLUZZI INCORPORADORA LTDA
    • AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS
    • INTERESSADO: UNIÃO
20. AREsp 2629249 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Marco Aurélio Bellizze · Segredo de justiça