Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
2.291 processos
- RHC 245951 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
- RHC 245983 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
- RHC 245984 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
- RHC 246584 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- RHC 246777 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- RHC 247136 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
- RHC 247192 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Rogerio Schietti Cruz · Segredo de justiça
- RHC 247320 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- RHC 247420 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- RHC 247488 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
- RHC 247494 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- RHC 247610 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- RHC 247726 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT) · Segredo de justiça
- RHC 247788 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- RECORRENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- RHC 247847 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- RHC 247848 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
- RHC 248301 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
- RHC 248355 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- RHC 248385 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Rogerio Schietti Cruz
- RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
- RHC 248600 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.