Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
2.291 processos
- REsp 2286094 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- REsp 2286689 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- REsp 2287104 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão
- RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- REsp 2287377 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- REsp 2289094 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão
- RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- REsp 2289565 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- REsp 2289858 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- REsp 2290072 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- REsp 2290143 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- REsp 2292207 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- REsp 2294055 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- REsp 2295681 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- REsp 2296058 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
- RHC 203548 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Og Fernandes · Segredo de justiça
- RHC 218223 · EDcl 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
- RHC 231017 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- RHC 234069 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Rogerio Schietti Cruz · Segredo de justiça
- RHC 234731 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- RHC 237516 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- RHC 241309 · EDcl 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.