Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 11/11/2026 · Corte Especial (729)
- 11/11/2026 · Primeira Seção (4)
- 11/11/2026 · Terceira Seção (1)
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
359 processos
- AREsp 3276862 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- AREsp 3282545 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- AREsp 3283323 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
- AREsp 3287280 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- AREsp 3291287 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- AREsp 3291665 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
- AREsp 3296224 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- AREsp 3297729 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- AREsp 3301694 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão
- AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
- AREsp 3303097 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- AREsp 3303419 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- AREsp 3306977 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- AREsp 3307738 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
- AREsp 3308514 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
- AREsp 3308549 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- AREsp 3309014 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
- AREsp 3312498 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- AREsp 3312802 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- AREsp 3315827 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- AGRAVANTE: LOCALIZA RENT A CAR SA
- AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AREsp 3317191 · EDcl 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.