Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
359 processos
- RHC 244333 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- RHC 244690 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- RHC 244866 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- RHC 245323 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- RHC 245405 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- RHC 245422 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- RHC 245703 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
- RHC 245821 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
- RHC 245951 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
- RHC 245983 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
- RHC 245984 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
- RHC 246584 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- RHC 246777 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- RHC 247136 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
- RHC 247192 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Rogerio Schietti Cruz · Segredo de justiça
- RHC 247320 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- RHC 247420 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- RHC 247488 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
- RHC 247494 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- RHC 247610 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.