Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
524 processos
- AREsp 3232549 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AREsp 3232549 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AREsp 3233248 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AREsp 3233481 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AREsp 3233960 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Antonio Carlos Ferreira
- AGRAVANTE: ARTE INVENTOS & EVENTOS LTDA
- AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
- AREsp 3233973 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVADO: HOSPITAL INDEPENDÊNCIA ZONA LESTE LTDA
- AREsp 3236066 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Antonio Carlos Ferreira
- AGRAVADO: SPE EMPREENDIMENTO CASA PROPRIA 027 LTDA
- AREsp 3236733 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo
- AGRAVANTE: VR1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
- AGRAVADO: RCL GESTORA DE ATIVOS LTDA
- AREsp 3236787 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Maria Isabel Gallotti
- AREsp 3236988 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A
- AGRAVADO: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A
- AREsp 3237801 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
- AREsp 3237827 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Maria Isabel Gallotti
- AGRAVANTE: NORTE ENERGIA S/A
- AGRAVADO: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM L G S LTDA
- AREsp 3238686 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça
- AREsp 3238894 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo
- AREsp 3238936 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo
- AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
- AGRAVADO: ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S.A.
- AREsp 3239017 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça
- AREsp 3239243 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Maria Isabel Gallotti · Segredo de justiça
- AREsp 3239249 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVANTE: AGRO BEBER TRANSPORTES LTDA
- AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE EMPRESARIOS - SICOOB/TRANSCREDI
- AREsp 3239261 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AREsp 3240092 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.