Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 11/11/2026 · Corte Especial (729)
- 11/11/2026 · Primeira Seção (4)
- 11/11/2026 · Terceira Seção (1)
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
524 processos
- AREsp 3186474 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Maria Isabel Gallotti
- AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A
- AREsp 3187906 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça
- AREsp 3188558 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Antonio Carlos Ferreira · Segredo de justiça
- AREsp 3189575 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça
- AREsp 3190731 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça
- AREsp 3192140 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo
- AGRAVANTE: MONDAÍ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S/A
- AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
- TERCEIRO INTERESSADO: CONEXAONF-E SISTEMAS DE INFORMACAO S.A.
- TERCEIRO INTERESSADO: TAIPA SECURITIZADORA S/A
- TERCEIRO INTERESSADO: JAV AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA
- TERCEIRO INTERESSADO: LIQUIDA FOMENTO MERCANTIL LTDA
- TERCEIRO INTERESSADO: SIND TRAB IND E OFICINAS MECANICAS DE JOINVILLE REGIAO
- TERCEIRO INTERESSADO: TETRAFERRO LTDA
- TERCEIRO INTERESSADO: UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
- AREsp 3192204 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça
- AREsp 3192803 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Antonio Carlos Ferreira
- TERCEIRO INTERESSADO: BRASCORP PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA.
- AREsp 3193692 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo
- AGRAVANTE: CONSTEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
- AGRAVADO: OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- AREsp 3198444 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça
- AREsp 3198750 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo
- AREsp 3204918 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AREsp 3205145 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo
- AREsp 3205231 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVANTE: IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
- AGRAVANTE: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
- AREsp 3207969 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVANTE: E-LOC LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
- AGRAVADO: MRH VEICULOS LTDA.
- AREsp 3208254 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVANTE: ABASTECEDORA ABM LTDA
- AREsp 3210837 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVANTE: ELVONI PIAIA & CIA LTDA
- AGRAVADO: COOPERMIL - COOPERATIVA MISTA SÃO LUIZ LTDA
- AGRAVADO: SEGAT & SANTOS ADVOCACIA S/S
- AREsp 3211335 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo
- AREsp 3211336 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Maria Isabel Gallotti
- AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LÍDER FLAT SERVICE
- AREsp 3216859 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVANTE: VALE S.A
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.